A expansão para o Brasil muitas vezes implica o envio de funcionários ao país — seja um engenheiro para supervisionar uma instalação, um gerente de vendas para desenvolver um novo mercado ou um executivo para liderar uma subsidiária recém-criada.
Embora as empresas tendam a se concentrar no planejamento operacional, nos contratos e nos prazos, a imigração é geralmente tratada como uma etapa administrativa final. Na realidade, o Brasil oferece diversas vias de imigração para profissionais estrangeiros, cada uma delas voltada para um tipo específico de contrato de trabalho.
Neste guia, explicamos os vistos de trabalho e de residência mais comuns no Brasil, em que situações eles costumam ser utilizados e como identificar a opção de imigração mais adequada para seus funcionários.
Diferentes funções exigem diferentes vias de imigração
Cada destacamento internacional é diferente, assim como o processo de imigração associado a ele. O tipo de visto ou permissão de residência é determinado pela natureza do destacamento, e não pelo cargo do funcionário.
Um executivo que se transfere para assumir a liderança de uma subsidiária brasileira passa por um processo diferente daquele de um engenheiro que instala equipamentos para um projeto temporário. Da mesma forma, um funcionário contratado por uma empresa brasileira está sujeito a requisitos diferentes daqueles aplicáveis a um especialista transferido dentro de um grupo internacional.
O processo de imigração vai além do próprio visto. Em muitos casos, as empresas precisam primeiro obter uma autorização de trabalho no Brasil antes que o funcionário possa solicitar um visto em um consulado brasileiro. Após a chegada, também podem ser necessárias outras formalidades — como o registro na Polícia Federal, a obtenção do CPF (número de identificação fiscal) e do CRNM (cartão de residência).
Compreender essas diferenças desde o início ajuda as empresas a escolher a via de imigração adequada, evitar atrasos desnecessários e garantir que os funcionários possam iniciar sua missão em total conformidade com a legislação brasileira de imigração.
Os vistos de trabalho e residência mais comuns no Brasil
O Brasil oferece diversas categorias de visto para profissionais estrangeiros, cada uma destinada a uma finalidade específica. A escolha da autorização de trabalho adequada depende da natureza da função, da relação entre o empregador e a entidade brasileira e da duração prevista da estadia.
A seguir, apresentamos as categorias de visto mais comumente utilizadas por empresas internacionais que transferem funcionários para o Brasil.
VIVIS – Visto de Visitante a Negócios
O VIVIS destina-se a estrangeiros que viajam ao Brasil para atividades comerciais de curta duração. É adequado para participar de reuniões, negociar contratos, participar de conferências, realizar pesquisas de mercado e visitar clientes ou parceiros comerciais.
O VIVIS não autoriza o trabalho nem a prestação de serviços no Brasil. As empresas que planejam atividades que vão além de reuniões de negócios ou outras visitas de negócios não remuneradas precisarão de um procedimento de imigração diferente.
Situações típicas
- Reuniões de negócios
- Negociações contratuais
- Feiras e exposições
- Pesquisa de mercado
- Eventos corporativos
VITEM V – Visto de Trabalho
O VITEM V É o principal visto de trabalho para estrangeiros que exercerão atividades profissionais no Brasil. É utilizado tanto para funcionários contratados por uma empresa brasileira quanto para profissionais transferidos para uma entidade brasileira dentro de um grupo internacional.
Antes que o visto possa ser emitido por um consulado brasileiro, a empresa patrocinadora no Brasil deve, primeiro, obter a documentação necessária autorização de trabalho das autoridades brasileiras. A documentação exigida depende da natureza da missão e da relação entre o funcionário e o empregador brasileiro.
Situações típicas
- Emprego de longo prazo no Brasil
- Transferências dentro da empresa
- Executivos e gerentes estrangeiros
- Especialistas técnicos
- Funcionários contratados por uma entidade brasileira
Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia
Empresas internacionais enviam regularmente engenheiros, técnicos e outros especialistas ao Brasil para missões técnicas temporárias. Essas missões podem incluir a instalação ou o comissionamento de equipamentos, a realização de manutenção, a resolução de problemas técnicos ou a capacitação de pessoal local.
Para esses tipos de missões, o Brasil oferece vias específicas de imigração para assistência técnica e transferência de tecnologia. Elas se destinam a projetos temporários nos quais o funcionário continua empregado por uma empresa estrangeira e viaja ao Brasil para realizar atividades técnicas claramente definidas, em vez de assumir um emprego local em uma entidade brasileira.
Situações típicas
- Instalação de equipamentos industriais
- Projetos de comissionamento e inicialização
- Manutenção preventiva e corretiva
- Treinamento técnico
- Suporte pós-venda
Visto para Nômades Digitais
Lançado em 2022, o Visto para Nômades Digitais permite que estrangeiros morem no Brasil enquanto trabalham remotamente para empregadores ou clientes localizados fora do Brasil.
Embora esteja se tornando cada vez mais popular, esse visto geralmente é não é adequado para trabalhos corporativos, uma vez que os titulares não estão autorizados a trabalhar para empregadores brasileiros nem a prestar serviços a eles. As empresas que transferem funcionários para o Brasil devem, portanto, avaliar cuidadosamente se é necessária outra via de imigração.
Situações típicas
- Funcionários remotos
- Profissionais autônomos
- Consultores que trabalham exclusivamente para clientes estrangeiros
Visto de Investidor (VIPER)
O Visto de Investidor (VIPER) permite que estrangeiros obtenham residência no Brasil por meio da realização de um investimento qualificado no país. Destina-se principalmente a empreendedores e investidores que desejam estabelecer ou expandir atividades empresariais enquanto residem no Brasil.
Para empresários que estão entrando no mercado brasileiro, o Visto de Investidor pode oferecer um caminho prático para a residência de longo prazo, ao mesmo tempo em que apoia as operações comerciais no país.
Situações típicas
- Constituição de uma empresa no Brasil
- Expansão das operações comerciais
- Mudança de empreendedores
- Investimento de longo prazo no Brasil
Qual visto é o mais adequado para a sua situação?
| Visto / Via de imigração | Situação de exemplo | Duração da estadia |
|---|---|---|
| VIVIS – Visto de Visitante a Negócios | Reuniões de negócios, negociações de contratos | De curto prazo |
| VITEM V – Visto de Trabalho | Emprego local, transferência dentro da empresa | Temporário ou de longo prazo |
| Assistência Técnica e Transferência de Tecnologia | Instalação de equipamentos, treinamento técnico | Geralmente de curto prazo |
| Visto para Nômades Digitais | Funcionário remoto, freelancer que trabalha para um empregador estrangeiro | Temporário |
| Visto de Investidor (VIPER) | Constituição de uma empresa no Brasil, expansão dos negócios | De longo prazo |
*UE-Mercosul
Embora se espere que o acordo comercial entre a UE e o Mercosul, recentemente concluído, facilite o comércio entre a Europa e a América do Sul, ele não altera a legislação brasileira em matéria de imigração. As empresas que enviam funcionários ao Brasil ainda devem cumprir os requisitos aplicáveis relativos à autorização de trabalho, visto e residência.
Requisitos após a chegada
A obtenção do visto muitas vezes não é a etapa final do processo de imigração. Após chegarem ao Brasil, muitos funcionários precisam cumprir formalidades administrativas adicionais antes de poderem estabelecer plenamente sua residência legal.
Isso pode incluir o cadastro na Polícia Federal, a obtenção do CRNM (Cartão de Registro Nacional de Migrantes), a solicitação do CPF (número de identificação fiscal) e a realização de outros cadastros obrigatórios.
Cumprir essas formalidades dentro dos prazos estabelecidos é essencial para manter a situação legal do funcionário no Brasil. Um planejamento adequado ajuda a garantir uma mudança tranquila e permite que os funcionários se adaptem e iniciem suas funções sem atrasos desnecessários.
Prazos de processamento habituais
O processo completo de imigração geralmente leva de várias semanas a alguns meses, dependendo da via de imigração e da complexidade do pedido.
Para as modalidades de emprego e destacamento técnico, o processo geralmente começa no Brasil. A empresa patrocinadora ou a entidade anfitriã brasileira deve, primeiro, obter a autorização necessária junto às autoridades brasileiras. Uma vez aprovada, o funcionário pode solicitar o visto no consulado brasileiro em seu país de residência. Após a chegada ao Brasil, ainda podem ser necessários registros adicionais, como junto à Polícia Federal e para a obtenção do cartão de residência CRNM.
Os pedidos de residência para visitantes a negócios, nômades digitais e por motivos familiares seguem procedimentos diferentes e, em geral, não exigem essa autorização prévia.
Um planejamento cuidadoso é essencial. Documentação incompleta ou o início tardio do processo podem causar atrasos desnecessários que afetam os prazos do projeto, as datas de início dos funcionários e as operações da empresa. Trabalhar com um parceiro experiente em imigração ajuda a garantir que a via de imigração correta seja escolhida desde o início e que cada etapa do processo seja gerenciada com eficiência.
Como ajudamos
Na Ipanema International, oferecemos suporte completo em questões de imigração para empresas internacionais que estão transferindo funcionários para o Brasil. Desde a estratégia de visto e autorização de trabalho até os registros após a chegada e serviços de realocação, garantimos um processo tranquilo, eficiente e em conformidade com as normas do início ao fim.