Para entrar no mercado brasileiro, n\u00e3o basta abrir uma empresa e encontrar clientes. Contratos, estruturas societ\u00e1rias, procura\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es com as autoridades locais envolvem requisitos legais espec\u00edficos, e muitos deles s\u00e3o dif\u00edceis de lidar quando se est\u00e1 no exterior.<\/p>\n\n\n\n
Para uma empresa estrangeira<\/a>, a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica local adequada faz toda a diferen\u00e7a. Um bom advogado brasileiro faz mais do que apenas prestar assessoria jur\u00eddica. Ele sabe como as regras funcionam na pr\u00e1tica, como os procedimentos s\u00e3o conduzidos localmente e como funciona a cultura empresarial brasileira, e pode representar seus interesses perante as partes e autoridades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n Mas nem todo advogado no Brasil \u00e9 a escolha certa para um neg\u00f3cio internacional. A qualidade, a experi\u00eancia e a especializa\u00e7\u00e3o variam muito; portanto, encontrar o parceiro certo \u00e9 t\u00e3o importante quanto ter uma representa\u00e7\u00e3o local. Este artigo aborda quando voc\u00ea precisa de um advogado, o que ele pode fazer por voc\u00ea e como escolher um.<\/p>\n\n\n\n Muitas vezes, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se voc\u00ea consegue operar sem um advogado. Em muitos casos, \u00e9 poss\u00edvel. A quest\u00e3o \u00e9 se voc\u00ea deve faz\u00ea-lo. Atividades simples podem n\u00e3o exigir assessoria jur\u00eddica cont\u00ednua. Mas, assim que voc\u00ea abrir uma empresa no Brasil, assinar contratos locais, contratar funcion\u00e1rios, emitir procura\u00e7\u00f5es ou lidar com autoridades governamentais, a import\u00e2ncia de contar com um advogado no local fica evidente.<\/p>\n\n\n\n Um advogado local ajuda voc\u00ea a entender o que \u00e9 necess\u00e1rio antes de se comprometer com uma estrutura ou um contrato, e n\u00e3o apenas quando algo d\u00e1 errado. Isso \u00e9 especialmente importante para empresas estrangeiras, pois um processo aparentemente simples pode envolver exig\u00eancias brasileiras<\/a> que n\u00e3o s\u00e3o \u00f3bvias quando se est\u00e1 no exterior. Corrigir um erro depois que ele j\u00e1 ocorreu quase sempre custa mais do que fazer tudo certo desde o in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Isso n\u00e3o significa deixar todas as decis\u00f5es empresariais a cargo de um advogado. Significa contar com algu\u00e9m que saiba quando \u00e9 necess\u00e1rio um parecer jur\u00eddico e que possa agir rapidamente quando for o caso.<\/p>\n\n\n\n O Brasil possui seu pr\u00f3prio marco jur\u00eddico, procedimentos e pr\u00e1ticas comerciais, e compreend\u00ea-los n\u00e3o se resume a traduzir a legisla\u00e7\u00e3o para o ingl\u00eas. Trata-se de um sistema de direito civil baseado em legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00f5es detalhadas, com responsabilidades divididas entre as autoridades federais, estaduais e municipais; por isso, voc\u00ea pode ter que lidar com exig\u00eancias em v\u00e1rios n\u00edveis de governo ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n Um contrato que pare\u00e7a familiar pode ter implica\u00e7\u00f5es diferentes sob a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Documentos corporativos podem exigir reda\u00e7\u00e3o ou formalidades espec\u00edficas. Documentos provenientes do exterior geralmente precisam de uma apostila e, muitas vezes, de uma tradu\u00e7\u00e3o juramentada para o portugu\u00eas, e os contratos com partes brasileiras costumam ser redigidos em portugu\u00eas desde o in\u00edcio. Procura\u00e7\u00f5es, registros e procedimentos governamentais podem exigir etapas que surpreendem empresas acostumadas a atuar em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n Um advogado brasileiro sabe n\u00e3o apenas o que diz a lei, mas tamb\u00e9m como ela \u00e9 aplicada na pr\u00e1tica. Ele \u00e9 capaz de identificar problemas antes que um contrato seja assinado, uma empresa seja constitu\u00edda ou uma rela\u00e7\u00e3o comercial se torne dif\u00edcil de ser desfeita. Saber o que precisa ser feito \u00e9 uma coisa. Saber como fazer isso corretamente no Brasil \u00e9 outra.<\/p>\n\n\n\n Assessoria jur\u00eddica \u00e9 uma coisa. Ter algu\u00e9m que possa realmente representar sua empresa no Brasil \u00e9 outra, e \u00e9 importante saber quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Uma empresa brasileira precisa de um representante legal, uma pessoa com uma fun\u00e7\u00e3o formal em sua estrutura brasileira que possa agir em seu nome. Quando os acionistas ou diretores est\u00e3o no exterior, essa pessoa se torna seu elo com o sistema local; e, para acionistas estrangeiros, aplicam-se requisitos espec\u00edficos previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A procura\u00e7\u00e3o funciona de maneira diferente. Ela delega poderes espec\u00edficos a uma pessoa de sua escolha, desde uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o administrativa at\u00e9 quest\u00f5es corporativas ou jur\u00eddicas mais amplas. Um advogado local pode atuar por meio de uma procura\u00e7\u00e3o para represent\u00e1-lo nas rela\u00e7\u00f5es com autoridades brasileiras, bancos, parceiros de neg\u00f3cios e outras partes.<\/p>\n\n\n\n Isso \u00e9 particularmente \u00fatil quando voc\u00ea ainda n\u00e3o tem seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios ou equipe de gest\u00e3o no Brasil. Em vez de gerenciar todos os documentos, compromissos e comunica\u00e7\u00f5es formais do exterior, voc\u00ea conta com uma pessoa qualificada no local que cuida dos assuntos localmente e mant\u00e9m voc\u00ea informado. Seja quem for que voc\u00ea escolher, defina com precis\u00e3o o escopo das atribui\u00e7\u00f5es, adapte-o ao que a pessoa realmente far\u00e1 e estabele\u00e7a os termos do acordo em contratos claros.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea n\u00e3o abre m\u00e3o do controle. Voc\u00ea conta com uma ponte local entre sua empresa e o ambiente jur\u00eddico e empresarial brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Um advogado local pode atuar em etapas muito diferentes da condu\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios no Brasil. As principais \u00e1reas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Constitui\u00e7\u00e3o de empresas e altera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias.<\/strong> A escolha da estrutura, a elabora\u00e7\u00e3o dos documentos societ\u00e1rios e o registro da empresa s\u00e3o os primeiros passos. Altera\u00e7\u00f5es posteriores relativas a acionistas, diretores, representante legal, atividades comerciais ou endere\u00e7o registrado tamb\u00e9m precisam ser registradas corretamente.<\/p>\n\n\n\n Contratos.<\/strong> Os contratos de venda, distribui\u00e7\u00e3o, ag\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento est\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Um advogado os adapta, em vez de simplesmente reutilizar um contrato de outra jurisdi\u00e7\u00e3o, e presta aten\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de pagamento, responsabilidade, rescis\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Trabalho.<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira \u00e9 bastante regulamentada. Um advogado ajuda voc\u00ea a escolher o tipo de contrato adequado, verificar os acordos coletivos, avaliar os riscos da contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os aut\u00f4nomos e lidar corretamente com as rescis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Imigra\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Enviar funcion\u00e1rios para o Brasil exige a devida autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia<\/a> e visto. Um advogado ajuda voc\u00ea a escolher o caminho certo e a evitar uma incompatibilidade entre a fun\u00e7\u00e3o e a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Licen\u00e7as e quest\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/strong> Dependendo da sua atividade, voc\u00ea pode precisar de licen\u00e7as e aprova\u00e7\u00f5es de autoridades federais, estaduais e municipais. Algu\u00e9m que conhe\u00e7a os procedimentos e possa falar diretamente com as pessoas certas economiza muito tempo.<\/p>\n\n\n\n Capital estrangeiro, transa\u00e7\u00f5es e lit\u00edgios.<\/strong> Transfer\u00eancias de capital, reestrutura\u00e7\u00f5es, aquisi\u00e7\u00f5es e diverg\u00eancias com parceiros brasileiros trazem consigo suas pr\u00f3prias formalidades e riscos. A due diligence jur\u00eddica antes de um neg\u00f3cio \u00e9 muito mais econ\u00f4mica do que um lit\u00edgio posterior.<\/p>\n\n\n\n Essa fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ser complicada nem permanente. \u00c0s vezes, voc\u00ea precisa de um advogado apenas para uma \u00fanica transa\u00e7\u00e3o. Em outros casos, faz sentido contar com apoio cont\u00ednuo \u00e0 medida que sua empresa cresce. O importante \u00e9 saber quando voc\u00ea precisa de conhecimento jur\u00eddico especializado e ter acesso a ele quando for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Os problemas que as empresas estrangeiras enfrentam geralmente n\u00e3o s\u00e3o graves. S\u00e3o pequenas coisas que v\u00e3o se agravando. Um contrato que acaba se revelando inexequ\u00edvel tal como redigido, uma procura\u00e7\u00e3o com poderes muito amplos ou que n\u00e3o atende \u00e0s formalidades brasileiras, um contrato de distribui\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de rescindir, uma licen\u00e7a que falta no momento da abertura da empresa ou um acordo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que, afinal, acaba sendo tratado como v\u00ednculo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n O que elas t\u00eam em comum \u00e9 o momento certo. A maioria dessas quest\u00f5es pode ser evitada ou resolvida com baixo custo no in\u00edcio, mas se torna dispendiosa depois que o contrato \u00e9 assinado, a empresa j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o ou o relacionamento se deteriorou.<\/p>\n\n\n\n Encontrar um advogado no Brasil \u00e9 f\u00e1cil. Encontrar o advogado certo \u00e9 outra hist\u00f3ria. O Brasil possui um amplo mercado jur\u00eddico, com advogados e escrit\u00f3rios que atuam em praticamente todas as \u00e1reas de neg\u00f3cios, mas a experi\u00eancia, a especializa\u00e7\u00e3o e a qualidade do atendimento variam consideravelmente. Um advogado excelente em quest\u00f5es civis locais pode n\u00e3o ser a pessoa certa para assessorar uma empresa estrangeira que esteja abrindo uma subsidi\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia internacional tamb\u00e9m \u00e9 importante. Trabalhar com um cliente estrangeiro muitas vezes exige compreens\u00e3o das diferentes estruturas corporativas, contratos internacionais e expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas. O pre\u00e7o \u00e9 um indicador, mas n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel. A empresa mais cara n\u00e3o \u00e9 necessariamente a mais adequada, e a mais barata pode causar problemas no futuro.<\/p>\n\n\n\n Muitas empresas encaram a representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica como algo a ser providenciado quando \u00e9 preciso revisar um contrato ou quando surge um problema. No Brasil, vale a pena pensar nisso com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\nVoc\u00ea precisa de um advogado?<\/h2>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 diferente<\/h2>\n\n\n\n
Representa\u00e7\u00e3o local<\/h2>\n\n\n\n
Onde os advogados agregam valor<\/h2>\n\n\n\n
O que pode dar errado sem apoio local<\/h2>\n\n\n\n
A qualidade varia<\/h2>\n\n\n\n
Parte da entrada no mercado<\/h2>\n\n\n\n